AFINCA • 25 de setembro de 2014
Elizabete Matheus (ao centro) explica à AFINCA a posição do MS sobre concurso e ponto eletrônico.
O Ministério da Saúde (MS) propôs ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o ponto biométrico (ou ponto eletrônico) seja implantado no Inca até 31 de março de 2015.
A partir daí, o novo sistema passaria por um período de testes de seis meses, em que a aferição de frequência seria mista (folha de ponto e biometria). Em 1º de outubro, começaria a valer apenas o ponto biométrico. A informação foi repassada à AFINCA pela coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MS, Elizabete Matheus, em reunião na quarta-feira, 24/09, em Brasília.
Segundo a coordenadora-geral, a posposta foi bem aceita pelos órgãos de fiscalização e controle, que cobram o ponto eletrônico para as unidades hospitalares do ministério. Mas tanto o MPF quanto o TCU ainda precisam formalizar se aceitam ou não a proposta do MS. Elizabete Matheus, no entanto, mostrou-se bem otimista com a possibilidade de receber uma resposta positiva. Segundo ela, o motivo do atraso na implantação do ponto eletrônico deu-se exclusivamente a problemas de natureza técnica, que foram comunicados oficialmente ao MPF e ao TCU.
Concurso público
Na mesma reunião, a coordenadora-geral atualizou a situação do concurso do Inca destinado a preencher 583 vagas para a substituição de terceirizados irregulares no Instituto: o novo edital será publicado até 30 de setembro e a prova vai ser realizada até 30 de novembro de 2014.
O edital foi suspenso – e não cancelado – porque o MS identificou “algumas fragilidades”. Não houve tempo de corrigir os erros porque o Inca publicou o edital anterior na data limite prevista pela legislação. A organização do concurso continua sob responsabilidade da Funcab: a empresa atestou idoneidade, tem contratação respaldada em lei e passou a negociar diretamente com o Ministério da Saúde.
Elizabete Matheus disse ainda que o MS trabalha com datas que permitam o cumprimento do prazo previsto para a substituição de terceirizados irregulares no Inca: março de 2015. Tanto o concurso para a substituição de terceirizados de 2010 quanto o previsto para este ano são resultados de pressões da AFINCA e de órgãos de fiscalização e controle que datam de 2006.
Mas, se o concurso para as 583 vagas será realizado este ano, a mesma sorte não teve o destinado a pesquisadores para o Inca, publicado depois do prazo legal. E este sim foi anulado. Um novo edital deve ser autorizado pelo MPOG ainda este ano. Espera-se que certame possa ser realizado no primeiro semestre de 2015. “Queremos que a banca seja composta por pesquisadores externos ao Inca e até de fora do Rio de Janeiro”, revelou a coordenadora-geral. E prometeu: “Vamos garantir a lisura do processo. Fiquem tranquilos”.
Participaram da reunião com Elizabete Matheus e seus coordenadores de área, a presidente da AFINCA, Dalva Patrocínio; o vice-presidente, Nemézio Amaral Filho; e o secretário, Nelson Virla.
