Na manhã dessa 5ª-feira, 24 de outubro de 2024, em Assembleia realizada no Auditório professor Manoel Caetano da Rocha Passos Filho, do Instituto Nacional de Câncer, a Afinca patrocinou a fundação do Sindicato dos servidores públicos da carreira da área de C&T do INCA/RJ: o SindiAfinca, promovendo assim, o fortalecimento das pautas e das lutas individuais e coletivas que precisam ser feitas para conseguir melhores condições de trabalho, renda e benefícios para os trabalhadores do INCA.
Ainda faltam questões burocráticas para o funcionamento do SindiAfinca. E assim que ele estiver 100% ativo, informaremos em todos os nossos canais de comunicação.
Abaixo, reunimos as principais questões que você precisa saber:
1- A AFINCA deixaria de existir?
R: Não. Vão existir as duas. Desmontar a AFINCA para construir o Sindicato seria muito custoso. Além disso, nao é possível transformar a Associação em um Sindicato. O servidor pagará apenas 01 mensalidade e terá acesso aos benefícios das duas entidades.
2- Sou filiado da AFINCA. Vou ser obrigado a me filiar ao Sindicato?
R: Não. A filiação só ocorrerá se o servidor solicitar. Nada muda. E continuará tendo acesso a todos os serviços e benefícios do associado.
3- Quero me filiar ao Sindicato, mas já sou filiado à AFINCA. Preciso pagar outra mensalidade?
R: Não! O filiado da AFINCA só precisará pagar a sua mensalidade da AFINCA normalmente e já estará apto a se filiar ao SindiAfinca. O lema é: 01 mensalidade, 02 entidades.
4- Se eu me filiar ao SindiAfinca, vou ter acesso aos benefícios das AFINCA?
R: Sim! Ao se filiar ao Sindicato será filiado, automaticamente, à AFINCA e desfrutará de todos os benefícios (festa, brindes e convênios). E mais: tudo isso por 01 mensalidade. O lema é: 01 mensalidade, 02 entidades.
5- A mensalidade da AFINCA vai aumentar para poder administrar em conjunto o SindiAfinca?
R. Não. Como a estrutura e gestão são as mesmas não haverá aumento de mensalidade. A mensalidade só aumenta quando os salários são reajustados.
6- A alteração no estatuto é só para criar o sindicato?
R: Sim. Precisamos alterar o estatuto para que a AFINCA possa ser a mantenedora do Sindicato. Mas veja: a gestão será 01 só. Serão 02 CNPjs diferentes, mas a gestão será a mesma. Um sindicato formado sem recursos é um sindicato que vai nascer sem possibilidade de luta.
7- Por que isso ocorreu de forma tão acelerada?
R: Não foi acelerado, não. Compreendemos que parece ser algo corrido, mas não é. É um projeto que vem de longa data, totalmente assistido pela equipe jurídica. Fizemos publicação em diário oficial e jornais de grande circulação e no dia 04 de outubro, publicamos a convocação no Site, WhatsApp, Facebook e Instagram.
8- Precisaríamos ter eleição e decisão sobre o Estatuto tudo no mesmo dia?
R: Essa é uma questão estritamente legal. Necessário que tudo ocorresse no mesmo dia para posterior registro cartorário. Esse primeiro mandato será um Mandato-Tampão. Ou seja, durará até março de 2026. Em março/26 ocorrerá a eleição unificada: AFINCA E SINDIAFINCA (Sindicato) para gereciar as entidades até 2029. Uma única gestão para conduzir as duas entidades. Dessa maneira, o sindicato consegue recursos para sua atividade de briga por salário, atividade jurídica e etc. A AFINCA faz isso hoje, mas encontra limitações na lei por ser uma Associação. Mas vejam: esse é só um primeiro passo. Será necessário depois da Assembleia, ocorrida em 24 de outubro de 202
, fazer o registro cartorário, criar um CNPJ e em seguida registrar no Ministério do Trabalho e Emprego. Não é algo rápido.
9- Como será esse novo estatuto da AFINCA?
R: Não será um novo Estatuto. A AFINCA continua igual. Apenas houve acréscimo das atividades conjuntas com o sindicato. E o estatuto do Sindicato é quase uma cópia do Estatuto da AFINCA, logicamente adaptando e respeitando a natureza jurídica do Sindicato.
10- O que vem de positivo com o Sindicato? Há pontos negativos?
R: Pontos negativos para servidor não existem. É uma entidade de proteção e luta. Como benefício/ponto positivo ganhamos maior legitimidade na representação dos servidores, podemos oficialmente participar das negociações salariais; impetrar ações coletivas (como associação isso não é possível) e ter acesso aos outras ferramentas jurídicas e de luta que não são acessíveis a uma Associação. Fazemos muita coisa como Associação, mas sempre à margem da legitimidade.
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