AFINCA • 17 de março de 2014
Trinta horas para todos, sem prejuízos financeiros e funcionais a nenhum de seus servidores e que não haja ameaça à permanência do Instituto na Carreira de Ciência e Tecnologia (C&T) e na Administração Direta.
Dalva Patrocínio (de preto) em reunião com o MS em Brasília
Foi o que defendeu hoje à tarde a AFINCA em reunião com a coordenadora de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (Cegesp/MS), em Brasília. Também participaram do encontro representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Púbico Federal (Sintrasef) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), além do diretor-geral do Inca, Luiz Santini. A Condsef trouxe ainda dois convidados. Está prevista para o próximo dia 28 a instalação de uma mesa de negociação local, no Rio de janeiro, para discutir a situação específica do Inca.
Para a coordenadora da Cgesp, Elizabete Vieira Matheus da Silva, o Inca é diferente (tem ensino, pesquisa, extensão e formula a política oncológica do governo) e até por isso não existe, no âmbito do MS, nenhum estudo que preveja a entrada de outras instituições de saúde na Carreira de C&T. A coordenadora enfatizou esse ponto ao rebater as afirmações de sindicalistas na reunião que insistiam em dizer que “o Inca é um hospital como outro qualquer e que não importa a Carreira de C&T”.Elizabete Matheus disse ainda que o Ministério da Saúde não pretende excluir o Inca da Portaria MS 260, que retira do Instituto a possibilidade de flexibilização da jornada de trabalho, até que a mesa de negociação local apresente propostas viáveis para aplicação das 30 horas no Inca.
A presidente da AFINCA e coordenadora do Departamento de Ciência & Tecnologia da Condsef, Dalva Patrocínio, lembrou que o Inca nunca foi nominado em portaria anteriores como excluído da possibilidade de flexibilização, e nem assim as 30 horas foram implantadas no Instituto.
A presidente enfatizou que a defesa da AFINCA pelas 30 horas na enfermagem data de 1995, com a publicação do Decreto 1590, que flexibiliza a jornada para os trabalhadores de turno ininterrupto. “O que queremos é a implantação das 30 horas no Inca para todos e de uma forma que não agrida os princípios da Carreira de C&T ”, reiterou Dalva Patrocínio.
A coordenadora da Cgesp disse que o MS está aberto à negociação, como prevê o documento assinado entre o órgão e representantes dos hospitais e instituto federais que estavam em greve, mas que não tolerará extremismos. “Nós vão vamos aceitar radicalismos”, disse ela. Como representante legalmente instituída de mais da metade dos servidores do Inca há 29 anos, a AFINCA estará presente na mesa de negociações no Rio de Janeiro, no próximo dia 28, segundo o próprio Ministério da Saúde. Garante-se, assim, a qualificação técnica e política do debate e a possibilidade de viabilização de propostas que efetivamente possam ser cumpridas sem demagogia e preocupação com interesses político-partidários. A ideia é promover uma proposta real que diminua o peso diário de quem lida com a vida e a morte da população: trinta horas observando os direitos dos pacientes e dos demais servidores.
Pela Associação, também estiverem presentes na reunião em Brasília os diretores Alexandre Octavio e Peter Tavares.
