AFINCA • 08 de abril de 2014
O deputado federal Rogério Carvalho Santos (PT-SE), solicitou audiência pública para debater novos modelos de gestão para o Inca e para o Into, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.
O requerimento para a realização de audiência pública que debata o tema data do último dia 25 de março.
Questionado sobre as razões do deputado para requerer a audiência, prevista para acontecer em maio, o assessor de gabinete do parlamentar, Hélio Rodrigues, disse que por ser médico e ligado à chamada reforma solidária do SUS, Rogério Carvalho teve a atenção voltada para as últimas manifestações no Into e no Inca. O deputado, então, decidiu-se pelo requerimento.
A AFINCA,que vem alertando para os riscos que ações mal planejadas e imediatistas representam para a permanência do Instituto na Carreira de C&T e na Administração Direta,questionou ao assessor quais modelos seriam postos em discussão. “Todos”, respondeu ele: OS, Ebserh, Oscip, Fundação Pública, Empresa Pública de Direito Privado etc. A ideia, ainda segundo o assessor, é que, encerradas as audiências regimentais, um modelo único para Into e Inca seja proposto, transformado em projeto de lei, e votado no Congresso Nacional.
A AFINCA denunciou que, por ora, estão previstos convites para os debates apenas aos representantes dos ministérios da Saúde, do Orçamento, Planejamento e Gestão, além de gestores dos Institutos, e não os representantes da força de trabalho das entidades. O assessor do deputado disse que isso pode ser revisto.
