AFINCA • 20 de julho de 2016
Ministério do Planejamento se compromete a buscar solução para erro em tabela de gratificação dos técnicos.
Na tarde de terça-feira (19/07) a AFINCA, juntamente com as entidades que compõem o Fórum Nacional de C&T, estiveram em reunião com o Ministério do Planejamento e o Ministério de Ciência e Tecnologia.
No MCTI cobramos ações junto ao MPOG para a resolução dos erros de redação do PL 33/16. Fomos informados que o Ministério encaminhou documentos referentes ao assunto para o MPOG na sexta-feira, dia 15.
No MPOG a reunião ocorreu com Augusto Akira Chiba, secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SGPRT), e sua equipe. O secretário se comprometeu a buscar uma solução para o erro ocorrido com o PL em relação à tabela da Gratificação de Qualificação dos técnicos e nos fornecer uma resposta até a tarde de quarta-feira, 20 de julho.
Sobre a incorporação parcelada da GDACT, reforçamos a importância de que o inciso seja vetado. Porém, é do entendimento dos dois ministérios que o artigo não altera o direito de incorporação integral da gratificação, uma vez que a adesão ao parcelamento é opcional.
Continuamos na luta em defesa dos direitos arduamente conquistados em nossa carreira. Assim que houver novas informações comunicaremos à categoria.
Diretoria da AFINCA