Contingenciamento de verbas do governo Temer atinge em cheio a C&TI
A equipe econômica do governo federal contingenciou R$ 2,2 bilhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), cuja verba disponível para empenho agora é de R$ 2,828 bilhões, segundo o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (30/3/2017).
Os recursos, que já eram praticamente a metade dos cerca de R$ 10 bilhões registrados em 2013, agora é um dos piores da história da CT&I. O orçamento da função ciência, tecnologia e inovação do MCTIC representa somente 0,35% dos gastos totais da União. O Ministério da Fazenda anunciou o bloqueio de R$ 42,1 bilhões no orçamento total da União este ano.
Diante da gravidade da situação, a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram carta (disponível aqui) expressando a preocupação com o que viria pela frente. A carta foi encaminhada ao Palácio do Planalto e também ao Ministério da Fazenda, dentre outros, sobre os prejuízos que a medida traria ao desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Conforme observa o presidente da ABC, Luiz Davidovich, a política econômica Brasileira está sendo conduzida “por remendos”. “Ajuste fiscal não garante o futuro do Brasil. Quem garante o futuro do Brasil é agregação de valores aos seus produtos, é o investimento em pesquisa e desenvolvimento”, afirmou.
Governo congela quase metade dos recursos para CT&I e verba é a pior das últimas décadas
* Com base em matéria do Jornal da Ciência (31/3/2017)
