AFINCA • 16 de julho de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dá prioridade na realização de teste de Covid-19 aos profissionais considerados essenciais para o controle de doenças e a manutenção da ordem pública, nos casos em que tenham contato direto com possíveis infectados.
Publicada semana passada no Diário Oficial da União, a lei também determina que o poder público e empregadores preservem a saúde de seus funcionários, fornecendo gratuitamente Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores que estiverem em atividade e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus.
Na lei, são considerados essenciais ao controle de doenças os seguintes profissionais da área de saúde, ciência e tecnologia:
- Servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas;
- Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação;
- Técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética;
- Técnicos, auxiliares de enfermagem, biólogos, biomédicos, técnicos em análises clínicas, psicólogos, assistentes sociais, assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde;
- Farmacêuticos, bioquímicos, técnicos em farmácia, cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal;
- Agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, agentes de fiscalização, maqueiros, maqueiros de ambulância, padioleiros, cuidadores, atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras;
- Médicos-veterinários, motoristas de ambulância, coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias. (Com agências)
