AFINCA • 31 de julho de 2020
Representantes da AFINCA reuniram-se no último dia 24 com a direção do INCA para recobrar o direito ao pagamento de insalubridade no grau máximo (20% para servidor público) para os funcionários expostos diretamente ao agente infeccioso causador da COVID-19, uma vez que a solicitação feita em 31 de maio retornara infrutífera, com a emissão pela Divisão de Saúde do Trabalhador (DISAT) de parecer no mínimo controverso (Ofício nº 1131/2020/INCA/GAB/INCA/SAES/MS), entendendo-se pela negativa do mesmo ao pedido.
Em resposta, a associação enviou ofício à direção, demonstrando insatisfação, e em sequência solicita reunião com a mesma para pedir esclarecimentos e reencaminhar o pedido com vistas a uma solução o mais breve possível.
A Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) reconheceu a fragilidade do documento e manifestou-se imediatamente favorável à demanda, comprometendo-se com a solução ao rever o laudo ambiental e promover as condições que estabelecerão os critérios a serem utilizados, como a delimitação das áreas e serviços afetados, por exemplo.
Foi prometido acesso, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI/MS), ao processo que trata da questão como compromisso de dar transparência aos atos e estudos acerca dos princípios considerados na restrição das condições de quem fará jus ao grau máximo da insalubridade no decurso da pandemia. Entretanto, uma ressalva foi colocada: o pedido será submetido ao crivo do Ministério da Saúde e do Ministério da Economia.
A AFINCA solicita então que seja dada maior celeridade possível ao pleito, visto que corre-se o risco do direito ser prejudicado se em tempo hábil não for concedido; ou seja, a pandemia chega ao fim e os servidores sequer usufruem do benefício no momento oportuno.
Estamos acompanhando cuidadosamente o encaminhamento desta questão que urge em respeito à força de trabalho afetada, não se abstendo do nosso dever, mas cientes de que é desejo maior que a situação na Saúde Pública retorne rapidamente à normalidade, pela segurança e bem-estar de todos.
Lembramos que nossos canais de atendimento (telefones, site e Facebook) continuam em funcionamento para atender a todos os associados.
