Legislação

AFINCA SE REÚNE COM COORDENADORA NACIONAL E PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT)
O encontro teve o objetivo de buscar orientação sobre a atuação do MPT no serviço público e formas de combate ao assédio moral e sexual

22/02/2024

No dia 21 de fevereiro de 2024, a AFINCA se reuniu, de maneira telepresencial, com a Coordenadora Nacional de Promoção

ERRATA AFINCA: PROCESSO ABONO PERMANÊNCIA
Veja a lista de documentos atualizada

07/02/2024

No dia 02 de fevereiro, a Afinca convocou os associados interessados para ingressar com ações individuais em processo sobre o

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INCLUSÃO DO ABONO DE PERMANENCIA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO DE FÉRIAS E DO 13º SALÁRIO

02/02/2024

AFINCA convoca associados interessados para ingressar com ações individuais A Associação dos Funcionários do Instituto Nacional de Câncer, por meio

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ASSESSORIA JURÍDICA DA AFINCA EMITE PARECER SOBRE AÇÃO PASEP

17/01/2024

O escritório de advocacia Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues advogados associados emite parecer sobre ação PASEP e alerta servidores sobre eventual

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ASSÉDIO SEXUAL? O QUE FAZER?

27/10/2023

No Brasil, o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal como “constranger alguém com o intuito

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ABONO DE PERMANÊNCIA DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DO TERÇO DE FÉRIAS E DO 13⁰ SALÁRIO

24/10/2023

Decisão recente do STJ consolidou o entendimento de que o abono permanência deve integrar a base de cálculo do terço constitucional

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ASSESSORIA JURÍDICA DA AFINCA EMITE PARECER SOBRE DEMANDA JUDICIAL DO PASEP

11/10/2023

Nos últimos anos, o escritório de advocacia Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados vem acompanhando o andamento das demandas especialmente junto

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AFINCA COBRA POSIÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

05/07/2023

A Associação de Funcionários do INCA (Instituto Nacional de Câncer) enviou dois ofícios para a Coordenação de Gestão de Pessoas

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VOCÊ SABIA? AFINCA OFERECE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA AOS ASSOCIADOS

04/07/2023

A Assessoria jurídica aos associados Afinca é realizada pelo escritório de advocacia Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues advogados associados, que existe

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ASSÉDIO MORAL É COISA SÉRIA!
O assunto será tema de live da Afinca em 06 de julho às 20h

01/07/2023

Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente discutido na última

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