AFINCA • 09 de setembro de 2016
A posse de Michel Temer traz para os trabalhadores, os servidores públicos, a juventude, os aposentados e todo o povo brasileiro um grande desafio. O interino que se tornou Presidente já deixou claras suas intenções: aplicar medidas amargas para tirar o país da crise.
Mais uma vez as elites querem despejar nas costas da maioria a conta da crise que elas mesmas provocaram. Para isso, pretendem sacrificar os serviços públicos, as empresas estatais, o direito à aposentadoria e até os direitos básicos, conquistados com muita luta pelos trabalhadores do setor público e da iniciativa privada.
O ministro da Saúde, por exemplo – que sequer pertence à área – propõe um plano de saúde popular, em vez do fortalecimento do SUS. A quem isso pode beneficiar? Certamente não é aos mais necessitados, mas com certeza às operadoras da saúde privada.
Pelos planos do governo, contidos no PLP 257 e na PEC 241, uma série de medidas restritivas podem ser adotadas, caso esses projetos sejam aprovados pelo Congresso Nacional. Entre elas o congelamento de recursos do Orçamento da União, estados e municípios para setores sociais, como Saúde e Educação por 20 anos. Além disso, nós, servidores públicos, teremos uma série de benefícios cortados, sem falar do congelamento salarial e o cancelamento de novos concursos.
Para o conjunto dos trabalhadores o governo Temer propõe a terceirização de todos os setores do mercado de trabalho, das áreas meio às áreas fim das empresas. Assim, não só crescerá o emprego precário, com baixos salários e poucos benefícios, como também a rotatividade da mão de obra.
No caso da Previdência Social a proposta deste governo é aumentar a idade mínima de aposentadoria para todos (homens e mulheres) para 65 anos, o que pode acarretar o fim do direito ao gozo da terceira idade.
No caso das empresas estatais, o governo Temer sinaliza para um novo processo de privatizações, inclusive dos campos de petróleo do Pré-Sal, que representam a maior reserva de riquezas do Brasil.
Todas essas medidas pretendidas são para “equilibrar as contas públicas”, oferecendo aos credores da dívida brasileira (bancos) e investidores internacionais (especuladores) melhores condições para seus negócios, a custa do Orçamento da União, dos estados e municípios.
Ora, todo servidor do Inca sabe que através do acesso à saúde, é possível promover democracia e inserção social. Na medida em que um governo corta investimentos na área da Saúde e promove a perda de direitos sociais, estará agravando ainda mais a crise da Saúde.
Isso se refletirá no crescimento do desemprego, do subemprego, no alcoolismo, nos casos de suicídio, da violência urbana, no avanço de doenças crônicas e endemias. Em última análise, tudo isso vai estourar na ponta dos serviços de saúde, nos hospitais, postos de saúde e UPAs, ainda mais fragilizados pelos cortes orçamentários já anunciados.
Por isso, ao analisar o projeto deste governo, a diretoria da AFINCA não tem dúvidas em chamar todos os servidores do Inca a se juntarem aos demais servidores públicos, aos trabalhadores e à juventude a resistir, lutar e unir forças por uma saída que contemple os interesses do nosso povo, e não de uma elite comprometida com corrupção, desmandos e privilégios.
Diretoria da AFINCA
Setembro/2016
