AFINCA • 13 de janeiro de 2020
O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é de R$ 3,78 bilhões para 2020. O orçamento total da União aprovado para o ano de 2020 é de R$ 3,6 trilhões. Assim, o MCTIC tem em torno de 0,1% do Orçamento Geral.
O ministério é o órgão indutor e coordenador da área de C&T no Brasil. Segundo a maioria dos países economicamente desenvolvidos, a área de C&T é o caminho para a saída de crises. Porém, com o pequeno orçamento para 2020 não há razão para otimismo.
Os R$ 3,78 bi se destinarão a todas as despesas do ministério, com suas mais de duas dezenas de instituições de pesquisa e diferentes gestões, inclusive a da área de Comunicação, incorporada ao ministério durante o governo Temer e mantida pelo atual governo.
CNPq
O orçamento para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2020, cerca de R$ 1 bi, garante o pagamento de bolsas para o próximo ano, mas reduz a quase nada os recursos disponíveis para financiamento de projetos de pesquisa e outras atividades de fomento, que são a razão primordial de existir do conselho.
Principal agência de fomento à pesquisa científica no Brasil, o CNPq chegou a empenhar R$ 3,3 bi de orçamento em 2014, sendo R$ 1 bilhão disso em fomento.
O edital mais tradicional de apoio à ciência básica do órgão, conhecido como Chamada Universal, costumava distribuir R$ 200 milhões em recursos para irrigar milhares de projetos de pesquisa em todo o Brasil. Nos últimos anos, nem chegou a ser realizado. (Com agências)