AFINCA • 05 de setembro de 2014
A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (Codep/MS) vai gerenciar e coordenar o novo concurso do público do Inca. A Codep chamou para si a responsabilidade para corrigir erros e republicar o edital, o que deve exigir um novo contrato com a Funcab, a empresa escolhida pelo Instituto para ser a organizadora do concurso por meio de inexigibilidade de licitação.
Todas as informações sobre o concurso serão geradas, primeiramente, pelo MS. O ministério garante que o concurso sai este ano e que não há problema em realizá-lo durante o período eleitoral, mas a posse dos novos concursados só deve ocorrer em 2015.
O concurso é destinado a preencher as vagas de terceirizados da Fundação Ary Frauzino por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato da Fundação com o INCA, após diversas prorrogações, se encerra em março do ano que vem.
A atual Direção da AFINCA, cobra, desde sua posse, a realização de concurso público para total substituição de terceirizados. Após a autorização do novo concurso pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a AFINCA manifestou em várias oportunidades preocupação com os critérios de distribuição de vagas e perfis.
Por outro lado, a Associação detectou que o novo concurso autoriza corretamente a admissão no nível inicial de cada classe da Carreira de Ciência e Tecnologia (C&T) para quem cumpre os requisitos da Lei 8691/93. Por isso, a AFINCA trabalhou para que fossem tomadas providências para corrigir o enquadramento de concursados, de 2005 para cá, que atendam aos requisitos da Lei e foram prejudicados ao serem admitidos no patamar mínimo da Carreira.
A Associação recebeu denúncias de suposto favorecimento para determinadas áreas no atual concurso. O edital foi publicado, mas o conteúdo programático ainda é um mistério para os interessados e muitas perguntas dos candidatos seguem sem respostas.
A quem interessa o adiamento do concurso público?