AFINCA • 19 de março de 2021
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17/3) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que prevê que a União pague indenização aos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e forem vitimados pela doença.
Terão direito à indenização de R$ 50 mil os trabalhadores e trabalhadoras da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contraírem a Covid-19. Também serão indenizados os dependentes, cônjuges ou herdeiros de trabalhadores mortos em decorrência da doença. Para virar lei, só falta o Congresso promulgar a decisão.
O projeto estipula que tem direito a indenização profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área.
‘Goleada’
O placar da votação tanto na Câmara quanto no Senado explicitou como o presidente estava errado ao vetar o projeto em plena pandemia, quando os servidores da saúde da linha de frente são reconhecidos como heróis pela maioria da população.
Na Câmara, 439 deputados votaram pela derrubada do veto, 19 pela manutenção e 2 preferiram se abster. No Senado, 73 votaram pela derrubada e 1 pela manutenção do veto. (Com agências)
