AFINCA • 02 de abril de 2014
Representantes do Fórum de Ciência e Tecnologia e das representações de servidores das entidades coirmãs ao Inmetro, oriundas da carreira de C&T, reuniram-se no dia 27/03, no ASMETRO-SN, dando continuidade ao diálogo que visa à disseminação e harmonização de suas pautas de reivindicações, de forma a propiciar sua atuação conjunta, enfocando, principalmente: a valorização dos servidores; a melhoria salarial, contemplando a reestruturação da composição da remuneração; melhores condições de trabalho; apoio mútuo às pautas de negociações das entidades nas Mesas de Negociação; a organização e articulação dos fóruns estaduais; o fortalecimento do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPFs) e a conjuntura política e econômica do país.
Estiveram presentes a diretoria do ASMETRO-SN e membros da direção das representações:Afinca, Afinpi, Ascon-RJ, Asfoc, Assec-MG, Assec-RJ, Assibge, Fórum das Carreiras de C&T e Sindct.
Como desdobramento da reunião ocorrida em 24/2, a diretoria da ASFOC-SN elaborou minutas de dois documentos únicos para serem trabalhados junto aos Poderes Executivo e Legislativo em busca de apoio na valorização dos servidores que atuam nessa área relevante e estratégica do serviço público federal. As minutas foram lidas e os presentes fizeram várias sugestões, que foram anotadas. Após a inserção das sugestões, o documento deve passar por cada representação, para que sejam feitas mais sugestões de alteração/inserções.
Foi feito relato sobre a última reunião com a SRT, ocorrida no dia 19/03/2014, na qual o Secretário da SRT foi claro quando disse que toda e qualquer negociação seria feita exclusivamente com ele, por determinação da Presidência da República, que não haverá aumento de salário e que o governo estuda a revisão dos valores pagos na rubrica de benefícios. Está prevista para o final de março de 2014 resposta final do Governo Federal a respeito do assunto.
Foi apresentado o projeto, elaborado pelo ASMETRO-SN, para reestruturação dos parâmetros de concessão da RT aos servidores enquadrados em cargo de nível superior, lembrando que há amparo legal, inclusive na LDO/2014, para sua implementação. Como subsídio para embasar o pleito, foram apresentadas comparações das remunerações das carreiras coirmãs com outras do Poder Executivo ao longo dos últimos 12 anos, nas quais se nota o aumento da diferença nos valores, criando um abismo entre as carreiras. Tal fato contribui para a evasão/desinteresse de servidores recém-ingressados fazerem parte dos quadros dos órgãos. O que, por sua vez, favorece a precarização do serviço público, uma das grandes preocupações do grupo.
Foi apresentado o projeto, elaborado pelo ASMETRO-SN, para atualização dos parâmetros de concessão da GQ, níveis I, II e III, aos servidores enquadrados em cargo de nível intermediário, com extensão aos servidores enquadrados em cargo de nível auxiliar. Neste tópico, foi lembrado que há o mesmo amparo legal para o projeto da reestruturação da concessão da RT e o histórico da conversão da AT em GQ e RT. Este projeto visa garantir a interpolação dos valores das tabelas dos servidores enquadrados em cargo de nível intermediário e superior;
Foram acordadas as estratégias para negociação, contemplando as ações conjuntas da AFINPI, ASFOC, ASMETRO, ASSIBGE e do Fórum de C&T, lembrando-se da importância que haja a participação efetiva das entidades nas campanhas de mobilização. Foi lembrada também a importância da cobrança do comprometimento dos Dirigentes dos Órgãos com as reivindicações dos servidores, além do envolvimento e comprometimento dos políticos do Rio de Janeiro com os pleitos dos servidores. Verificou-se que é urgente marcar/cobrar a realização das reuniões das mesas de negociações.
Uma sugestão para se utilizar como moeda nas negociações, é as representações divulgarem o balanço social de cada um dos Órgãos, utilizando-se das páginas e redes sociais buscando uma comunicação mais efetiva com a sociedade sobre o trabalho de cada Instituição. Foi acordado o agendamento uma oficina para tratar especificamente da metodologia de elaboração de balanço social em cada entidade.
Os dirigentes sindicais criticaram o desmonte do serviço público e a tramitação de diversos projetos de lei que retiram direitos dos trabalhadores.
Os presentes foram unânimes ao ressaltarem a necessidade da união das representações, garantindo uma atuação política, que conte com o apoio de toda a sociedade para que se perpetue a subsistência do serviço público federal, com servidores concursados em número suficiente para manter os padrões de qualidade e excelência no atendimento à sociedade brasileira.
Todos sinalizaram a falta de tratamento e resposta às pautas específicas de cada categoria por parte do Ministério do Planejamento e reclamaram de uma política salarial que frequentemente aprofunda distorções. No tocante às justificativas do Governo Federal para as negativas às solicitações foi mencionada a distribuição orçamentária do Brasil, que prioriza o pagamento da dívida externa em detrimento das concessões dos pleitos dos servidores para o funcionamento da máquina pública.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 12 de maio de 2014, na Assibge.
