AFINCA • 20 de maio de 2015
A convocação dos novos concursados do Inca já está prevista no orçamento e não existe possibilidade de não haver nomeação. A informação foi dada hoje pela coordenadora de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Eliana Pontes de Mendonça, à AFINCA. A coordenadora assegurou que o MS aguarda apenas a autorização de provimento pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O único debate é sobre o que fazer com as 30 vagas para as quais não houve aprovados.
Ontem, em Brasília, a AFINCA apurou junto ao MPOG que o ajuste fiscal levado a cabo pelo Ministério da Fazenda levou ao corte dos 50% a mais sobre o número de vagas aprovados para todos os ministérios. Concursados que passaram dentro do limite de vagas não serão prejudicados. A AFINCA está em Brasília acompanhando in loco nos ministérios o processo de chamada dos novos servidores do Instituto.
Ainda hoje, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 8452/15, que dispõe sobre saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções de 2014.
Eliana Mendonça negou que haja um projeto que prevê a incorporação do Inca pela Fiocruz. Ela disse que não sabe de onde surgiu a informação e que qualquer solução de gestão para o Instituto será algo “de médio a longo” prazo.
Por outro lado, a confirmação da convocação dos novos concursados e a negativa por parte da Direção-Geral do Instituto de que haverá impedimentos orçamentários à posse dos servidores ou que ainda haja atritos do Inca com o MS, põe fim a série de boatos provocados por postagem em um perfil sindical nas redes sociais.
A AFINCA, de sua parte, continuará a trabalhar com técnica administrativa e precisão nos limites da legalidade e da ética para que os direitos dos atuais e futuros servidores continuem a ser respeitados. E sem alarmismos sindicais.
