AFINCA * 16 de junho de 2020
Economistas e auditores fiscais afirmam que o governo federal tem condições financeiras de prorrogar o auxílio emergencial para a população durante a pandemia de Covid-19 sem cortar salários e direitos dos servidores públicos.
Bráulio Cerqueira, economista e auditor federal de finanças e controle, diz que além de o governo ter verba para arcar com a prorrogação do auxílio emergencial para atender trabalhadores mais vulneráveis, sacrificar ainda mais o servidor público vai na contramão do que a atividade econômica necessita no momento.
“Em um trimestre, o custo estimado da renda emergencial é de R$ 152,6 bilhões. Em contraste, o caixa do governo federal em abril dispunha de R$ 1,2 trilhão”, afirma ele.
Sem toma lá da cá
Em Brasília, a possível prorrogação do auxílio emergencial tem sido ligada a redução do valor, que passaria para R$ 300, ou a mais cortes no funcionalismo público. Entre os economistas que dizem não ser necessário nem redução no valor do auxílio nem corte em salário de servidor está Débora Freira, mestra e doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp. Segunda ela, “todos ganham com o auxílio emergencial. Desde família de baixa renda até as de mais alta, que se beneficiam indiretamente do aquecimento da economia; além do próprio governo, que tem parte do valor do auxílio retornado em impostos”.
Reforma tributária necessária
Para Bráulio Cerqueira, não é o corte de salários de servidores que irá promover justiça distributiva; mas sim uma reforma tributária solidária, que desloque a tributação do consumo dos mais pobres para a renda e riqueza dos mais ricos.
Servidores já foram sacrificados com a reforma da Previdência, que aumentou em até 22% a cobrança de alíquotas; e com o PLP 39/20, que congela não apenas salários, mas uma série de direitos adquiridos de milhões nas esferas federal, estadual e municipal. Enquanto isso grandes empresários devem bilhões em impostos. (Com agências)