AFINCA • 17 de novembro de 2014
A AFINCA entrou com uma ação ordinária em favor dos servidores prejudicados pelo cancelamento súbito do plano Bradesco Saúde e que foram forçados a migrar para uma única opção oferecida pela Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) do Inca, a do IBBCA, que detém taxas de mercado elevadas. A ação visa a assegurar a vigência do contrato com o Bradesco Saúde e que seja aberto um prazo legal de 60 dias para que os segurados busquem outro plano.
A Associação não pode fazer intermediação direta em nome dos servidores com as operadoras de plano de saúde, uma prerrogativa do INCA e/ou do próprio Ministério da Saúde (MS). Por isso, a AFINCA procurou alternativas que pudessem ser apresentadas à Direção do Inca e desta aos servidores.
Ao procurar a FioSaúde, que atende ao pessoal da Fiocruz além de outros servidores públicos federais, a Associação foi surpreendida com a informação de que o plano fora oferecido ao INCA, mas recusado, sem que os representantes dos servidores fossem convidados a opinar.
A AFINCA também esteve em Brasília em contato com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cgesp) do MS. Os servidores do ministério são atendidos pela administradora de benefícios de saúde Aliança (com desconto em contracheque) e os serviços dessa operadora poderiam ser estendidos ao quadro do Inca. Dessa forma, o servidor poderia optar por que operadora (Amil, Assim, Unimed, SulAmérica, Golden Cross etc) ele quer ter em seu plano.
A Cgesp informou ainda que se o convênio entre a IBBCA e o Inca tiver sido firmado por meio da Fundação Ary Frauzino (FAF), apenas os funcionários dessa empresa podem optar ou não pelo IBBCA. E o motivo é óbvio: a FAF não pode ter ingerência sobre a vida funcional dos servidores públicos.
AAFINCA aguarda o resultado da ação na justiça, levanta dados sobre o convênio do MS com Aliança e trabalha a possibilidade da extensão desse convênio aos servidores do Inca, diante do descaso com que foi tratado pela Direção do Instituto.
