AFINCA • 10 de abril de 2018
Na sexta-feira, dia 06 de abril, diretores da AFINCA se reuniram com a Diretora Geral do INCA, a chefe de gabinete e a coordenadora de gestão de pessoas para tratarem dos seguintes temas: convocação de concursados e ponto eletrônico.
Sobre a convocação de concursados, a coordenadora de gestão de pessoas esclareceu que o INCA já enviou correspondência com essa solicitação ao Ministério da Saúde – MS, porém houve necessidade de adequação da requisição a critérios exigidos pelo MS. O novo texto será enviado pelo INCA em breve, requerendo 219 vagas (veja a distribuição das vagas solicitadas). A AFINCA reforçou a importância de manifestação de apoio do Ministro junto ao Planejamento.
Em reuniões e ações em Brasília, a AFINCA já apresentou para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG essa demanda. Em uma dessas reuniões, o representante do MPDG destacou a importância de haver uma solicitação do MS para que o pedido seja analisado.
Sobre o ponto eletrônico, a direção informou que o SIREF ainda não está homologado, ou seja, não está integrado ao sistema de pagamento. Para as pessoas que fazem APH, existe uma conferência do SIREF para que não haja pagamento de horas extras (APH) sem que a carga horária de 40 horas tenha sido realizada. Em relação às APHs dos médicos, a coordenadora de gestão de pessoas informou que as mesmas estão suspensas.
Outro esclarecimento é que não há limite para a inclusão de justificativas no SIREF, qualquer informação contrária não é valida, segundo a DG. Caso situação semelhante ocorra, os associados devem procurar a AFINCA para esclarecimentos e ações.
A Direção-Geral informou ter uma lista com as inconsistências do SIREF, porém as dificuldades encontradas ainda devem ser relatadas às chefias, para que as mesmas informem ao setor competente.
Com relação à dúvida surgida em sobre o atendimento de pacientes não matriculados nas emergências dos hospitais, a DG se prontificou a divulgar amplamente que as emergências não são “abertas”, não cabendo tais atendimentos. Ressaltaram ainda que o INCA deve atender apenas pacientes encaminhados via sistemas de regulação.
