AFINCA • 27 de março de 2018
Em oito de março a AFINCA, junto com o Fórum Nacional de C&T, reuniu-se com a Diretoria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como parte da Mesa Nacional de Negociação Permanente do MPOG.
O Fórum apresentou a seguinte pauta a ser discutida com o governo:
•Situação orçamentária dos órgãos de pesquisa
O Fórum relatou que a situação das unidades de pesquisa está caótica, muitas delas só conseguindo funcionar até maio, caso não haja complementação orçamentária. O Fórum ressaltou que tem feito gestões junto ao MCTIC para que lute por mais verbas junto ao governo, dentre elas a proposta de recuperação orçamentária em caráter emergencial.
•Concurso público
O Fórum de C&T falou sobre a expressiva perda de recursos humanos em diversos órgãos públicos, em virtude de aposentadorias e a temida reforma da Previdência. O MPOG comunicou que já estava ciente da solicitação do concurso, a pedido do MCTIC, e que em até um mês o governo estabelecerá quais concursos serão realizados.
•Questões salariais
O fórum apresentou uma pauta de abertura das negociações sobre reajuste salarial. O MPOG reafirmou a política de governo de austeridade.
Na ocasião foram apresentadas as seguintes reivindicações:
a) Cumprimento da cláusula terceira do termo de acordo 09/2012, quanto a incorporação da GDACT ao vencimento básico. O Fórum argumentou que as carreiras de C&T são prejudicadas, tendo em vista que são submetidas à uma dupla avaliação desta gratificação. Lembramos que 20% da GDACT já foi incorporada.
b) Correção Salarial de 8,68%
Esta correção corresponde à composição dos índices 4,5% e 4% dos reajustes concedidos a outras carreiras na negociação de 2015, respectivamente para os anos de 2018 e 2019. O MPOG informou que aguarda o posicionamento da equipe econômica do governo para abertura destas mesas de negociação, o que acontecerá até maio/2018.
