No último dia 23 (maio 2022), representantes da AFINCA: o presidente Leonardo Murad, o vice-presidente Peter Tavares e o diretor financeiro, Rodney Chuff, se reuniram remotamente com Daniele Santos, atual coordenadora de Gestão de Pessoas do MS (Ministério da Saúde), a fim de discutir demandas e pedir esclarecimentos quanto a questão das 30 horas no Inca.
Segundo a Coordenadora, o que motivou todo esse movimento de revisão da Portaria 260/2014 (Portaria das 30h) foi um Inquérito Civil Público questionando os atos das Direções dos Hospitais Federais pela extensão das 30h para diversos cargos. Contudo, esse ato instigou manifestações, com participação de servidores do INCA, que culminaram com a proposta de revisão da Portaria e também cobranças pela inclusão do INCA e de outras unidades nessa norma.
Nesse contexto, a AFINCA questionou sobre a possibilidade de inclusão do INCA na portaria. A coordenadora reportou que a revisão da Portaria 260/2014 está em estudo e a questão específica do INCA está com a Secretaria de Atenção Especializada à Saude (SAES/MS), a qual o INCA está subordinado. De acordo com a mesma, a SAES após debater a situação e consultar os gestores do INCA enviará Nota Técnica ao MS para a deliberação das 30h no Instituto.
Por fim os representantes da AFINCA cobraram prazos para essa resposta por parte da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). Novamente, a Coordenadora informou que a solicitação de nota técnica enviada para a SAES tem duas semanas, porém, não foi estipulado prazo para a resposta.
Agora, a AFINCA tentará contato e reunião com representantes da SAES para discutir esse tema.
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