A AFINCA e seus detratores/imitadores

AFINCA • 27 de março de 2014

Desde a instalação do movimento de “greve” no Inca, passando pelo seu “fim” e chegando enfim a um “estado de greve”, a AFINCA tem sido alvo de ataques. As aspas anteriores se justificam porque, na prática, greve não houve: 99% dos servidores da Instituição não aderiram ao movimento e a Justiça entende que os serviços oncológicos diretos e indiretos, definidos pelo Ministério da Saúde (MS), são todos essenciais.  E é legítimo que uma “assembleia”, composta por menos de 30 pessoas e convocada por entidade sem representatividade no Instituto, decida se o Inca, que abriga cerca de 4 mil servidores, deve entrar, sair ou permanecer em qualquer ação política? Some-se a isso o fato de que qualquer rábula sabe ser “estado de greve” um conceito inexistente: ou se está ou não se está em greve. Oficialmente, as ofensas se dão por causa do posicionamento público, crítico e corajoso em relação à possibilidade de aplicação das 30 horas no Instituto, uma coragem que nem os detratores conseguem desmentir. A AFINCA reafirma sua posição porque os riscos à permanência do Inca na Carreira de Ciência e Tecnologia (C&T) ante uma aplicação das 30 horas apenas para satisfazer os oportunismos político-sindicais de ocasião, sem critério técnico-jurídico, são reais ao fornecerem argumentos para os que defendem a mudança de modelo de gestão do Instituto. Foi a Carreira de C&T, aliás, que, no passado, salvou o Inca de mudanças para modelos privatizantes, de OS a Oscip. Porém, mais do que para fazer um alerta, neste texto a AFINCA vem a público para comemorar.

Há anos a AFINCA chama atenção para os modelos privatizantes que são propostos para o Instituto. São os documentos tornados públicos pela Associação, por exemplo, que agora são esgrimidos em gritos de “não à privatização” pelos grupos que atacam a AFINCA por redes sociais frequentadas sempre pelas mesmas pessoas. Claro que a fonte de obtenção de tais documentos nunca é citada. Por outro lado, a propagação do debate que era solitariamente conduzido pela Associação parece ganhar mais corpo. O que dizer então das 30 horas? O problema é pauta de luta da AFINCA desde 1995, como uma consulta honesta aos seus documentos e a arquivo de jornais pode constatar. A questão ganhou novas cores com a possível implantação do ponto biométrico (eletrônico).

Mas a aplicação legal das 30 horas enfrenta barreiras impostas pela própria Lei nº 8691/1993, que dispõe sobre o Plano de Carreira para a área de Ciência e Tecnologia, reestruturada pela Medida Provisória 2.229-43/2001, art. 5, e ainda editais de concurso que são a lei do certame, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por essas e outras é que o debate não é simples, muito menos corre à velocidade das eleições deste ano que podem catapultar sindicalistas a cargos eletivos, como o de deputado (a). O “argumento”? “Porque lutaram pelas 30 horas desde o início”.

Porém, se a questão é mesmo ser pai e mãe inicial do movimento, a AFINCA pode se orgulhar de nunca ter desistido da enfermagem do Inca, como bem sabem seus membros mais antigos e atuais. E se orgulha duplamente ao ver que o material que produziu sobre o assunto, seja tácito ou explícito, é apropriado, ainda que mais uma sem ter a fonte citada, pelos grupos que se arvoram os defensores dos enfermeiros do Inca. De todos os tempos.

Outro motivo de orgulho da AFINCA: saber que alguns slogans que criou têm sido utilizados inclusive para dar nomes a páginas em redes sociais – até mesmo o mote que elegeu a atual Diretoria da AFINCA é homenageado. Também há hashtags que remetem a frases criadas inclusive pela União Internacional do Câncer. Se é para imitar, que se imite aqueles que sabem fazer e cujas ações já apresentaram resultados concretos, como dois concursos públicos, a GQ, vagas em creche, o início da luta pela aplicação imediata de progressão funcional na C&T dos que preenchem os requisitos na Carreira (mais dinheiro legal no bolso, em outras palavras), as ações jurídicas ganhas em nome dos associados, a quadruplicação dos recursos da Associação, um processo de prestação de contas inédito na história da entidade, um site explicativo dos interesses de todos os servidores elogiado nacionalmente, além de qualificação técnica para o debate. Principalmente neste último quesito, a AFINCA precisa de mais imitadores. E com urgência.

Isso impediria, por exemplo, que em reuniões oficiais com o MS, como a do último dia 17, em Brasília (que, sintomaticamente, apenas a AFINCA divulgou), o Inca fosse chamado por um sindicalista, pretenso defensor dos enfermeiros de “autarquia”. Como todos sabemos, o Inca, apesar da luta em contrário e do fogo amigo, ainda é da Administração Direta, subordinado ao MS e integrante da Carreira de C&T (com todas as suas vantagens). A reunião foi gravada e tem registro em ata.

No mesmo encontro, outra suposta representante da enfermagem diz que no Inca “tem gente que não faz 40 horas” e por isso não deveria ser um empecilho aplicar as 30 horas aos enfermeiros. Uma acusação grave que precisa ser provada. Ali mesmo, propôs-se que “a questão da Carreira fosse deixada de lado” e se discutisse apenas as 30 horas. Para essas pessoas, existe diferença do que se diz no circo sindical (“luta por todos”) daquilo que é colocado numa mesa de negociação que, direta ou indiretamente, afetará o conjunto de servidores. O Inca é diferente porque seus servidores são mais qualificados e por isso ganham mais numa carreira diferente, disse uma representante do MS. E ela falava de todos os servidores. Por seu turno, o discurso da AFINCA é o mesmo nos gabinetes, como a ata pode revelar, em assembleias e no posicionamento em seu site: aplicação das 30 horas sem prejuízo para nenhum servidor ou ameaça à permanência do Inca na Carreira de C&T, o que é inegociável para AFINCA. O direito de todos, os que podem e os que não podem ser beneficiados pelas 30 horas, será objeto de observação da Associação. Quanto ao despreparo técnico e a ausência de pudor no momento de se entregar, com razão ou não, colegas servidores que não cumpririam 40 horas, cabe à reflexão àqueles que certos sindicalistas dizem representar.

Mas por que tantos ataques à AFINCA? Por que declarações injuriosas são postas e subitamente retiradas das redes sociais? Por que os telefonemas anônimos ameaçadores? Por que há perseguição virtual contra aqueles que ousam discordar do messianismo sindical?  Por que se afirma no Facebook, por exemplo, que aquele que faz 30 horas e não se engaja “na luta” deve ser denunciado por não cumprir as regras do edital do concurso, e quem apoia, mas não faz as mesmas 30 horas, não é passível das mesmas sanções? Por que são pessoas que são atacadas e não ideais? Talvez por que não suportem um debate amplo, público, sério e sem gritinhos ensaiados em coro?

Ou pior: agora que sabemos qual a realidade financeira da Associação, reerguida pelo trabalho da atual Diretoria, talvez devêssemos confrontá-los com a de entidades sindicais: estão no vermelho e ansiosas por aumentar suas receitas para adiar a própria insolvência, resultado da má administração que querem impor a AFINCA. Em tempo: essa não é uma investigação levada a cabo pela Associação, mas pelo Ministério Público Federal (MPF), que atestou que, num desses “sindicatos-que-defendem-as-30-horas-de-enfermagem-e-que-diz-que-AFINCA-não-representa-ninguém”  há dívidas trabalhistas, de empréstimos nunca pagos e de contratações indevidas, entre outras. Mas ninguém precisa acreditar na AFINCA: que se consulte o MPF. Já as contas da Associação estão postadas, à vista de todos, mês a mês, em seu site. Assim chega-se a mais um quesito que atual Direção da AFINCA precisa ser urgentemente imitada: a sua capacidade de gestão do patrimônio do associado. É claro que qualquer um pode pôr essa qualidade em dúvida – ao contrário do que dizem os extremistas, os “revolucionários” do anacronismo, este ainda é um País livre: escreve-se e diz-se o que se pensa; e arca-se com as consequências legais e políticas das próprias declarações.

A atual Diretoria da AFINCA, legítima representante dos servidores do Inca, eleita seguindo as regras do Código Civil, seguirá na defesa de todos os servidores do Instituto. De todos. E não para atender os objetivos eleitoreiros desse ou daquele sindicato quase falido de olho na receita da Associação.