No ano de 2021, a Afinca firmou parceria de assessoria jurídica com o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados Associados, especializado na defesa de servidores públicos federais, que acompanha as causas de direito administrativo tanto coletivos como individuais dos associados.
Alguns processos foram judicializados, a fim de atender questões de natureza administrativa e atuar na defesa dos interesses coletivos dos servidores públicos do Instituto Nacional de Câncer, vinculados à Afinca. Veja abaixo:
• APH – ação contra as novas interpretações dadas pelo INCA à concessão do Adicional de Plantão Hospitalar,
• GDACT – ação em defesa dos aposentados e pensionistas, a fim de evitar a restituição ao erário do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia,
• Desconto de Auxílio-creche/Pré-escolar – Afinca garante que a administração não cobre cota participação dos servidores associados, a fim de custear o auxílio-creche\pré-escolar que deve ser pago unicamente pela União e
• Desconto dos aposentados de PSS (Plano de Seguridade Social) – Afinca impetra mandado de segurança em favor dos inativos e pensionistas por doenças incapacitantes.
Os associados podem tirar dúvidas ou fazer denúncias, através dos telefones da Associação: (21) 3970-2196 / (21) 2224-4560 ou também pelo e-mail: juridicoafinca@servidor.adv.br.
Ainda vale reforçar, que empenhada em oferecer serviços com melhor qualidade para os associados, a Afinca oferece ainda Assistência Jurídica para assuntos de ordem particular tanto dos ASSOCIADOS como de seus DEPENDENTES diretos*. Assuntos como herança, processos contra empresas (ex.: planos de saúde, TV a cabo, etc), divórcio e outros de mesma ordem poderão ser demandados à Drª Corina que é a responsável pelo projeto.
O atendimento deverá ser agendado diretamente através dos telefones da Afinca e será realizado na sede da Associação, toda 4ª-feira de 10h as 14h.
Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
Além de Assessoria Jurídica a Afinca oferece ao Associado muitas vantagens em seu Clube de Benefícios! Clique aqui e conheça nossos parceiros!
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