No dia 11 de janeiro de 2022, a AFINCA tomou nota da Portaria GM/MS nº 40, que autoriza a implementação de Programa de Gestão do Trabalho no Ministério da Saúde (PGTMS) para os profissionais elegíveis a esta modalidade. No entanto, foi surpreendida com a exclusão de hospitais e Institutos Federais para o ingresso nessa modalidade.
De imediato, a Associação elaborou o Ofício 03/2022/AFINCA (clique aqui), com diversas argumentações, dentre elas, a natureza de trabalho análoga entre Ministério da Saúde (MS) e diversos setores do INCA (Ex. Cargos dentro das Coordenações de Gestão de Pessoas, de Administração Geral, de Ensino, de Pesquisa e de Prevenção e Vigilância, que incluem funções laborais compatíveis com o teletrabalho integral ou misto, em regime de revezamento). Vale destacar ainda, a experiência exitosa do teletrabalho, durante a pandemia, em diversas gerências das Coordenações citadas acima.
Em resposta, o Ministério da Saúde concluiu a questão com as resoluções contidas no Ofício nº 105/2022/COGEP/SAA/SE/MS (clique aqui).
A partir dessa resposta, agendamos reunião para argumentar com a Direção-Geral e a COGEP (Coordenação de Gestão de Pessoas), a possibilidade da inclusão do INCA no PGTMS. Reunião na qual entregamos o Ofício Nº7/2022/AFINCA (clique aqui), sendo informados que há o interesse da inclusão do INCA nesse programa, bem como, foi reportada a existência de um Grupo de Trabalho (GT), formado por duas representantes da COGEP e uma representante do Planejamento, exclusivamente, para estudar e criar propostas, com vistas a inserir o INCA no PGTMS e, consequentemente, implantar o teletrabalho.
Na ocasião, representantes da Afinca, também foram informados de que esse GT tem se reunido com o Ministério da Economia e tem usado, como exemplo, a experiência desse órgão para criar um formato adaptado de PGT do INCA.
Segundo a COGEP, devido à exclusão dos outros Institutos da possibilidade de trabalho remoto, será realizada uma reunião conjunta, amanhã (07/04), a fim de debater um formato de propostas para ser encaminhado ao MS e solicitar a inclusão dos institutos no PGTMS.
Por fim, a Afinca avalia que princípios como pioneirismo, economicidade e produtividade, podem ser destacados e úteis ao INCA, com a adoção do PGT e, por consequência, o teletrabalho. Além da retenção de talentos e do reconhecimento dos servidores que cumpriram suas metas, com excelência, durante a pandemia, na modalidade de trabalho remoto. Certamente, isso pode se tornar um grande estímulo para a força de trabalho.
Agora, aguardaremos o retorno da COGEP, quanto à reunião com as outras instituições, que ocorrerá no dia 7 (amanhã), e os próximos passos do GT.
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