Em 8 de março de 2023, o presidente da República enviou ao Congresso, por meio da Mensagem 86/2023, o texto da Convenção Nº190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho para a consideração da aprovação de sua ratificação.
Pergunta-se: De que maneira a ratificação da Convenção 190 da OIT ajuda no combate à violência e ao assédio moral no trabalho e em especial contra as mulheres no Brasil?
Esta e outras questões serão respondidas por nossas convidadas, na LIVE: ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO, que acontecerá na próxima 5ª-feira (10/08) com transmissão pelo instagram e youtube da Associação:
instagram: @afinca_oficial
youtube: Afinca Associação
A Convenção 190 é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência e assédio com base em gênero.
Conheça nossas convidadas:
Adriane Reis de Araujo
Procuradora Regional do Trabalho em São Paulo, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madri/Espanha, foi coordenadora do Grupo de Trabalho Violência e Assédio do Ministério Público do Trabalho. Autora do livro Assédio Moral Organizacional e coordenadora do livro Violência e Assédio no Mundo do Trabalho: uma análise multidisciplinar da Convenção 190 da OIT.
Dr.ª Adriane foi ainda, coordenadora da Comissão Permanente de Direitos Humanos em Sentido Estrito do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministério Público, nos anos de 2014 e 2015 e coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho, nos anos de fev 2019/fev 2023. Foi presidenta do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) em 2018.
Aracéli Rodrigues
Sócia-fundadora. Graduou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS. Em 2004, passou a advogar no Rio de Janeiro e em 2007 defendeu servidores públicos em Macapá. A partir de 2007, integrou a assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal – Sindjus-DF. Integra a Equipe de Causas Coletivas.
Serviço:
Data: 10/08
Horário: 20h (horário de Brasília)
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Afinca segue na luta contra toda forma de violência no trabalho e em parceria com as autoridades no combate, prevenção e conhecimento sobre Assédio Moral no Trabalho e convida toda a comunidade INCA a participar do debate.
Uma representação forte se faz com uma Associação forte!
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