AFINCA • 20 de Abril de 2018
No documento, as organizações ressaltam que o indicado é sócio de um escritório de advocacia e que, em seu material de divulgação, consta a informação de que atuam “representando interesses de empresas perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”. A indicação da Presidência da República para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de abril, em substituição a José Carlos de Souza Abrahão.
Rogério Scarabel Barbosa é associado do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, localizado em Fortaleza (CE), e apresentado como “Sócio Coordenador” da área hospitalar e de saúde. O mesmo material informa que o profissional é pós-graduado pela Universidade Federal do Ceará em parceria com a Universidade Unimed, do grupo Unimed de Planos de Saúde.
No documento, o Idec e a Abrasco ressaltam que a “ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no país”.
Diante dos “fortes indícios de que há inadequação, do ponto de vista ético, bem como a presença de potenciais conflitos de interesses”, as entidades solicitam que a Comissão de Ética Pública apure o caso em face aos regramentos que devem ser respeitados para esta indicação e, se confirmada a suspeita de inadequação, encaminhe requerimento à Presidência da República para a imediata substituição.
Confira aqui a íntegra do documento.
